Menções legais

MENÇÕES LEGAIS

Versão em vigor a 16 de junho de 2026

1. EDITOR DO SITE

Este site é editado por:

Nomatic Luxembourg S.à r.l.
Nome comercial: Nomatic Fresh
Forma jurídica: Sociedade por quotas limitadas
Capital social: 10,00 EUR
RCS Luxemburgo: B270084
Número de IVA intracomunitário: LU34173160

Sede social:
8 Rue des Mérovingiens
L-8070 Bertrange
Grão-Ducado do Luxemburgo

2. CONTACTO

Email: info@nomatic.lu
Telefone: +352 661 663 332
Site: www.nomatic.lu

3. ATIVIDADES

A Nomatic Luxembourg S.à r.l. explora, entre outras atividades, as seguintes:

Nomatic Fresh: supermercado online e venda à distância de produtos alimentares e não alimentares.
Venda de bebidas alcoólicas de acordo com a regulamentação aplicável.
Entrega de produtos no Luxemburgo e em zonas europeias elegíveis.
Programa de fidelidade e cartões-presente.
Nomatic Logistics: armazenamento, logística, preparação de encomendas, manuseamento, distribuição e transporte.

4. ALOJAMENTO

O site é alojado nas infraestruturas técnicas da Odoo S.A. e/ou dos seus fornecedores de alojamento autorizados.

Para qualquer questão relativa ao alojamento, por favor contacte a Nomatic Luxembourg S.à r.l.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos presentes neste site, incluindo textos, fotografias, ilustrações, logótipos, marcas, gráficos, vídeos, bases de dados, software e conteúdos, estão protegidos pelas leis luxemburguesas, europeias e internacionais relativas à propriedade intelectual.

Toda reprodução, representação, divulgação, extração ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito da Nomatic Luxembourg S.à r.l., é estritamente proibida.

6. RESPONSABILIDADE

A Nomatic Luxembourg S.à r.l. faz tudo o que está ao seu alcance para garantir a exatidão e a atualização das informações publicadas no site.

No entanto, não é dada qualquer garantia quanto à exatidão, abrangência ou ausência de erros das informações transmitidas.

A Nomatic Luxembourg S.à r.l. não poderá ser responsabilizada pelos danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site, salvo disposição legal imperativa em contrário.

7. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são processados de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de dados pessoais (RGPD), bem como com a legislação luxemburguesa aplicável.

Os utilizadores têm, em particular, o direito de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados.

Qualquer pedido pode ser enviado para: info@nomatic.lu

8. COOKIES

O site pode usar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu bom funcionamento, medir a sua audiência e melhorar a experiência do utilizador.

Os utilizadores podem gerir as suas preferências de cookies através das definições previstas para esse efeito no site.

9. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

De acordo com o Regulamento (UE) n.º 524/2013, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução online de litígios acessível no seguinte morada:

https://ec.europa.eu/consumers/odr

Os consumidores podem utilizar esta plataforma para tentar resolver uma disputa relativa a uma compra online.

A Nomatic Luxembourg S.à r.l. não é obrigada e não se compromete a participar num procedimento de resolução de litígios perante um organismo de mediação de consumo, salvo obrigação legal contrária.

10. DIREITO APLICÁVEL

As presentes menções legais são regidas pelo direito luxemburguês.

Sujeito às disposições imperativas aplicáveis aos consumidores, qualquer litígio pertence à competência das jurisdições do Grão-Ducado de Luxemburgo.